Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao NatureLiving Club. Estes Termos de Uso constituem um acordo legal vinculativo entre si, como utilizador dos nossos serviços, e o NatureLiving Club, relativamente à utilização dos nossos serviços de planeamento nutricional e bem-estar.

Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer parte dos nossos serviços, incluindo o website, planos nutricionais, consultas e materiais educativos, concorda expressamente em ficar vinculado por estes termos na sua totalidade.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização dos nossos serviços. A continuação da utilização após alterações a estes termos constitui aceitação das versões atualizadas.

2. Descrição dos Serviços

O NatureLiving Club é um serviço especializado de planeamento nutricional, focado em promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis para adultos, com particular atenção às necessidades nutricionais de pessoas com idade superior a 50 anos.

Planos Nutricionais Personalizados: Desenvolvemos planos alimentares individualizados baseados nas suas informações pessoais, objetivos de saúde, preferências alimentares e restrições específicas. Estes planos incluem receitas, listas de compras e orientações práticas.

Conteúdo Educativo: Fornecemos informação baseada em evidência científica sobre nutrição, hábitos alimentares saudáveis e bem-estar geral, sempre respeitando os limites do aconselhamento nutricional não-médico.

Suporte e Acompanhamento: Oferecemos orientação contínua através de diferentes canais de comunicação, ajudando-o a implementar e manter os hábitos alimentares recomendados.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio apropriado aos utilizadores afetados.

3. Elegibilidade e Registo

Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos, capazes de formar contratos vinculativos ao abrigo da lei portuguesa. Menores de idade apenas podem utilizar os serviços com supervisão e consentimento parental adequados.

Processo de Registo: Para aceder aos nossos serviços personalizados, deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Compromete-se a manter essas informações atualizadas durante todo o período de utilização dos serviços.

Responsabilidade da Conta: É totalmente responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe, bem como por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Veracidade das Informações: As informações de saúde e estilo de vida que fornece são fundamentais para desenvolver planos nutricionais seguros e eficazes. Informações incorretas ou incompletas podem resultar em recomendações inadequadas.

4. Natureza dos Serviços e Limitações

É fundamental compreender que o NatureLiving Club fornece orientação nutricional geral e educativa, baseada em princípios estabelecidos de nutrição saudável. Os nossos serviços não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento para condições de saúde específicas.

Não Substituição de Cuidados Médicos: As nossas recomendações não devem ser consideradas como substituto de consulta médica profissional, diagnóstico ou tratamento. Encorajamos vivamente a consulta com profissionais de saúde qualificados antes de implementar mudanças significativas na dieta.

Responsabilidade Individual: A implementação das recomendações nutricionais é da sua inteira responsabilidade. Deve considerar a sua situação de saúde individual, medicamentos, alergias e outras condições médicas ao seguir qualquer orientação fornecida.

Resultados Individuais: Os resultados de qualquer programa nutricional variam significativamente entre indivíduos, dependendo de fatores como aderência às recomendações, genética, estilo de vida, condições de saúde existentes e outros fatores pessoais.

Limitação de Garantias: Não garantimos resultados específicos de saúde, perda de peso ou outros benefícios. Todas as informações são fornecidas para fins educativos e de orientação geral.

5. Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, assume várias responsabilidades importantes para garantir uma experiência segura, eficaz e mutuamente benéfica. Estas obrigações são essenciais para o funcionamento adequado da nossa comunidade.

Utilização Adequada: Compromete-se a utilizar os nossos serviços apenas para os fins pretendidos, seguindo todas as orientações fornecidas e respeitando os direitos de outros utilizadores e da nossa organização.

Informações Precisas: Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre a sua saúde, preferências e objetivos. Informações incorretas podem comprometer a segurança e eficácia das recomendações fornecidas.

Supervisão Médica: Quando apropriado, especialmente se tiver condições de saúde existentes, compromete-se a manter supervisão médica adequada ao implementar mudanças alimentares baseadas nas nossas recomendações.

Uso Responsável da Informação: As informações e materiais fornecidos destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal. Não deve partilhar, reproduzir ou distribuir conteúdos proprietários sem autorização expressa.

Feedback Construtivo: Encorajamos o fornecimento de feedback honesto e construtivo sobre os nossos serviços, ajudando-nos a melhorar continuamente a qualidade do que oferecemos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através dos nossos serviços, incluindo mas não limitado a textos, receitas, planos nutricionais, gráficos, logótipos, imagens, metodologias e software, é propriedade exclusiva do NatureLiving Club ou dos seus licenciadores.

Licença de Utilização: Concedemos-lhe uma licença pessoal, não-exclusiva, intransferível e revogável para utilizar os nossos materiais exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido pelos nossos serviços.

Restrições: Não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, emprestar ou criar obras derivadas baseadas no nosso conteúdo proprietário sem autorização prévia por escrito.

Marcas Comerciais: Todas as marcas comerciais, nomes comerciais e logótipos utilizados em conexão com os nossos serviços são propriedade do NatureLiving Club ou dos respetivos proprietários.

Conteúdo do Utilizador: Ao partilhar conteúdo connosco (feedback, testemunhos, sugestões), concede-nos uma licença mundial, livre de royalties, para utilizar esse conteúdo para fins de melhoria dos nossos serviços.

7. Pagamentos e Subscrições

Os nossos serviços premium estão disponíveis através de subscrição mensal ou outros modelos de pagamento claramente especificados no momento da contratação. Todos os preços são apresentados em euros e incluem impostos aplicáveis.

Faturação Automática: As subscrições são renovadas automaticamente no final de cada período, exceto se canceladas antes da data de renovação. A faturação ocorre no mesmo dia de cada mês da subscrição inicial.

Alterações de Preços: Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos nossos serviços, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias. As alterações não afetam o período de faturação atual já pago.

Política de Reembolso: Oferecemos reembolsos completos dentro dos primeiros 14 dias da subscrição inicial. Após este período, os reembolsos são avaliados caso a caso, considerando a utilização dos serviços e circunstâncias específicas.

Suspensão por Falta de Pagamento: Em caso de falha no pagamento, o acesso aos serviços premium pode ser suspenso até à regularização da situação. Mantemos os dados da conta por um período razoável para permitir a reativação.

8. Cancelamento e Terminação

Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das definições da conta ou contactando o nosso suporte. O cancelamento torna-se efetivo no final do período de faturação atual, mantendo acesso até essa data.

Terminação pela Nossa Parte: Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos, utilizem os serviços de forma inadequada, ou representem riscos para outros utilizadores ou para a nossa organização.

Efeitos da Terminação: Após a terminação, o acesso aos serviços premium cessa imediatamente. Mantemos determinadas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade, respeitando obrigações legais e períodos de retenção necessários.

Sobrevivência de Termos: As disposições relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indemnização e lei aplicável mantêm-se em vigor após a terminação da relação contratual.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o NatureLiving Club, os seus diretores, funcionários, consultores e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

Exclusão de Garantias: Os serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação.

Responsabilidade Médica: Especificamente, não assumimos responsabilidade por consequências de saúde resultantes da implementação das nossas recomendações nutricionais sem supervisão médica adequada quando clinicamente indicada.

Limitação Máxima: Em qualquer caso, a nossa responsabilidade total não excederá o valor total pago pelos nossos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Fatores Externos: Não somos responsáveis por interrupções de serviço devidas a fatores fora do nosso controlo, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, ações governamentais ou outros eventos de força maior.

10. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o NatureLiving Club, os seus diretores, funcionários, consultores e afiliados contra todas as reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis).

Esta indemnização aplica-se a reclamações decorrentes ou relacionadas com: a sua utilização dos nossos serviços, violação destes termos, violação de direitos de terceiros, ou qualquer ação negligente ou dolosa da sua parte.

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito a indemnização por si, caso em que cooperará connosco na defesa de tais reclamações.

11. Resolução de Disputas

Encorajamos a resolução amigável de qualquer disputa através de comunicação direta connosco. A maioria das preocupações pode ser resolvida rapidamente através do nosso suporte ao cliente dedicado.

Lei Aplicável: Estes termos são regidos pela lei portuguesa, e qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos seus direitos enquanto consumidor ao abrigo da legislação aplicável.

Resolução Alternativa: Antes de recorrer a procedimentos judiciais, concordamos em considerar métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação ou arbitragem, quando apropriados e mutuamente acordados.

Direitos do Consumidor: Nada nestes termos afeta os seus direitos estatutários enquanto consumidor, que não podem ser excluídos ou limitados por acordo contratual.

12. Disposições Gerais

Modificação dos Termos: Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou requisitos legais. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável através dos nossos canais habituais de comunicação.

Integralidade do Acordo: Estes termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo completo entre si e o NatureLiving Club relativamente aos nossos serviços.

Severabilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida será interpretada de forma a torná-la exequível na máxima extensão permitida por lei.

Renúncia: A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição, a menos que expressamente acordado por escrito.

Atribuição: Não pode transferir ou atribuir os seus direitos ou obrigações sob estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações sob certas circunstâncias, mantendo sempre os mesmos níveis de proteção e serviço.